mercoledì 11 luglio 2012

Coisas que estão acontecendo no STF de agora

O Ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, como relator no processo contra fichas-sujas, liberou, em seu aprofundado trabalho,  a candidatura daqueles que figuram em na tal lista,  gente sem escrúpulo, por voto fundamentado no fato de que  os réus são presumidamente inocentes até o decisum. Se houvesse empate, sem o voto de um dos juízes, por aposentaria ou causa impeditiva de exercer o voto, os réus seriam inocentados.

Se o caso fosse adiante, como é o caso dos réus no processo conhecido por “Mensalão”, implicando penas diversas e de clareza insofismável, não ocorrendo tempestivamente a decisão de nomear o substituto do honorável ministro Peluso, já que a Presidente Dilma não designará um novo ministro em lugar do que sai. Em sendo par o número de votos, ocorrendo empate, beneficiará os réus, dando-lhes por prêmio a impunidade, e todos seriam  liberados.

Isso é também razão para se pretender que o Ministro César Peluso, que vai se aposentar, que manipulou resultados de julgamentos, segundo disse o também Ministro Joaquim Barbosa, poderá votar antecipadamente, tentando-se minimizar os efeitos de uma decisão não adequada e que pode tornar-se absolutamente esdrúxula. Esperemos, pois, a eficiência admirável do Ministro Ayres de Brito, já que o STF está em recesso, mas os telefones de lá não param de tocar.

Ora, Povo Brasileiro, dai a César o que é de César e dai a Deus o que é de Deus, dir-se-ia na antiga Roma.

PMB RJ

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